A primeira Parceria Público-Privada (PPP) da cidade de Vitória será lançada nesta quarta-feira, dia 14, por meio de um Chamamento Público ao mercado.
Conforme previsto em Lei, a gigante multinacional americana General Eletric fez uma Manifestação de Interesse, propondo ao Município o desenvolvimento de uma PPP de Iluminação Pública. A Manifestação de Interesse foi analisada e aprovada pelo Conselho Gestor de PPPs da Cidade, cuja Presidência cabe à Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), que é também a Unidade de PPP do Município.
Agora, a CDV faz um Chamamento Público ao mercado, ofertando a outras empresas interessadas, além da GE, a possibilidade de também estudar o assunto.
As empresas que manifestarem o interesse desenvolverão seus estudos e os apresentarão para a CDV que, por sua vez, elaborará um edital de licitação (baseado nesses estudos) para a concessão da operação do parque de iluminação pública da cidade.
Segundo o Presidente da CDV André Gomyde, Vitória tem 32.000 pontos de iluminação e um faturamento anual da ordem de R$ 18 milhões da COSIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública), cuja previsão legal é para uso exclusivo em investimentos e manutenção da iluminação pública.
INOVAÇÃO:
Embora Vitória seja o segundo Município brasileiro a fazer uma PPP deste tipo (São Paulo está em processo de licitação), a experiência da CDV com o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia levou a Companhia a inovar na PPP da Cidade, obrigando o futuro concessionário a disponibilizar nos postes de Iluminação Pública a infraestrutura necessária para a implantação de um sistema Wi-Fi, com internet de alta velocidade cobrindo toda a cidade.
“Essa ideia surgiu quando fazíamos as discussões sobre o Parque Tecnológico e levantamos a necessidade de que a população possa estar conectada em qualquer lugar da cidade. Já que vamos passar para o privado a gestão da Iluminação Pública com lâmpadas de LED, ganhando em eficiência e economia de energia, temos que aproveitar e proporcionar para as pessoas o acesso à internet de alta velocidade em qualquer lugar que elas estejam. Será um ganho extraordinário para a população”, finalizou André Gomyde.
CURIOSIDADE:
A Lei de PPP do Município de Vitória, elaborada pela CDV, foi aprovada na Câmara de Vereadores em 2013 por unanimidade, e foi considerada pela ONG PPP Brasil como modelo a ser adotado pelos municípios brasileiros.
*Acompanhe também a matéria no site PPP Brasil.