A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – estabelece diretrizes para o tratamento adequado das informações pessoais, assegurando a privacidade e os direitos dos cidadãos. Em alinhamento com o nosso compromisso com a segurança da informação e a conformidade legal, implementamos o Programa de Conscientização sobre a LGPD.
Este programa visa educar e sensibilizar servidores, estagiários e terceirizados sobre a importância da LGPD, destacando as melhores práticas para o tratamento de dados pessoais e prevenindo incidentes que possam comprometer a integridade e a reputação da nossa instituição.
Terça da LGPD: Pequenas Doses de Conhecimento
Como parte das iniciativas do programa, introduzimos a Terça da LGPD, uma ação semanal dedicada à disseminação de pílulas de conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Toda terça-feira, serão compartilhados conteúdos concisos e práticos, abordando temas como:
- Definições e Conceitos Essenciais: Compreensão dos termos fundamentais da LGPD.
- Direitos dos Titulares de Dados: Informações sobre os direitos assegurados aos indivíduos.
- Boas Práticas no Tratamento de Dados: Orientações para o manejo seguro e ético das informações.
- Responsabilidades dos Agentes de Tratamento: Deveres de controladores e operadores de dados.
- Medidas de Segurança da Informação: Estratégias para proteger os dados contra acessos não autorizados e vazamentos.
