Conferência: venda de direitos de construção pode financiar projetos de moradia

A venda de direitos adicionais de construção em grandes áreas pode alavancar projetos de moradia popular nas capitais. A sugestão de operações urbanas para financiar serviços ou projetos públicos foi apresentada pelo palestrante e mestre em Economia Paulo Sandroni na 5ª Conferência da Cidade de Vitória, que acontece nestas segunda (27) e terça-feiras (28), no Hotel Sheraton, na Praia do Canto. Em São Paulo, por exemplo, o resultado de uma operação foi a construção da ponte sobre o rio Pinheiros.

“O direito de construir pertence à sociedade, e a outorga tem que ser onerosa. Em São Paulo, há 13 operações urbanas em 23% da área urbana da cidade. Uma contrapartida pela venda de direitos de construção de uma operação na avenida Faria Lima alcançou R$ 1,3 bilhão. Isso pode financiar a moradia para a população de baixa renda”, afirmou Sandroni.

De acordo com ele, todos os recursos arrecadados, por lei, só podem ser aplicados em projetos específicos. “Em alguns casos, só é possível ter novas vendas de direitos de construção quando uma intervenção é concluída”.

Na opinião do palestrante, o desenvolvimento urbano só acontecerá com inclusão social. Cada vez mais surgem novas periferias e isso exige mais recursos para investimentos de infraestrutura. “O crescimento da população quase triplicou nos últimos 30 anos no Brasil. Há demanda crescente pela terra. Aumentaram os custos de transporte, de moradia, de esgoto, de água, de coleta de lixo, entre outros. As operações podem desonerar os cofres públicos”, disse.

Paulo Sandroni é professor da Fundação Getúlio Vargas e foi vencedor por duas vezes do Prêmio Jabuti por suas publicações.

Palestras

Na manhã desta segunda-feira (27), participaram dos debates da Conferência da Cidade a professora do Programa de Mestrado em Políticas Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo Ana Targina Rodrigues Ferraz, o diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon-ES) Aristóteles Passos, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), André Gomyde, e o subsecretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Vitória, Fernando Castro Rocha.

Com edição de Matheus Thebaldi

Foto de capa: Luciano Rezende

Publicado em 28/05/13